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Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
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Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Lei n.º 82/2021
Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti na Região
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Madeira e Canárias defendem controlo sanitário de turistas feito na origem
3 junho 2020 - Açoriano Oriental
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”
Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Sistema de Controlo Interno da Direção Regional
Instrumento de Gestão
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
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